Cristiana Nepomuceno
BRASÍLIA (28/04/2008) - Foi lançado nesta segunda-feira, em cerimônia no auditório do Ministério da Defesa, o segundo edital para o desenvolvimento de pesquisas e projetos dentro do programa Pró-Defesa (Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional).
O Pró-Defesa é executado por meio de parceria entre o Ministério da Defesa e a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem como objetivo geral financiar e estimular a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de pós-graduados na área de Defesa Nacional.
Para esse segundo edital o ministério e a Capes irão destinar a pesquisadores e instituições de ensino superior (IES) R$ 7,2 milhões, um aumento de mais de 50% em relação aos R$ 4 milhões liberados no primeiro edital do Pró-Defesa, lançado em 2005. Das cerca de 40 propostas enviadas para o primeiro edital, 11 foram selecionadas. Esses projetos envolvem 25 instituições de ensino superior, sendo 15 civis e 10 militares. Entre as temas pesquisados estão, por exemplo, “defesa contra guerra química e biológica” e “stress em tropas de missão de paz”. Esses projetos estão em andamento e estarão concluídos em 2010.
A expectativa do Ministério da Defesa é que um número maior de projetos seja contemplado no segundo edital porque há mais recursos disponíveis. Conforme o cronograma do Pró-Defesa, a data-limite para a inscrição dos projetos é 28 de junho de 2008. Em 29 de setembro de 2008, a coordenação do programa divulgará os resultados e, a partir de outubro, haverá a implementação dos convênios para repasse dos financiamentos.
Os projetos selecionados no segundo edital terão um prazo de quatro anos para o exercício orçamentário (repasse de recursos) e cinco anos para execução das atividades. Isso significa que as propostas habilitadas em 2008 deverão ser concluídas e ter os resultados apresentados em 2013.
ÁREAS TEMÁTICAS - O Pró-Defesa dá prioridade a nove áreas temáticas para o desenvolvimento dos projetos: políticas públicas e Defesa Nacional;orçamento e gestão de recursos de defesa; desenvolvimento social e ações subsidiárias das Forças Armadas; cenários internacionais de segurança e defesa; ciência e tecnologia e inovação em Defesa Nacional e logística e mobilização voltadas para a Defesa Nacional.
Somente são apoiados no âmbito do Pró-Defesa projetos que envolvam parcerias (redes ou consórcios) entre equipes de diferentes instituições de ensino ou entre essas e outras instituições de ensino/pesquisa em nível de pós-graduação que se enquadrem nos termos do edital. Terão prioridade projetos que contemplem parceria entre instituições civis e militares. Conforme as regras do programa, cada projeto tem que formar, obrigatoriamente, dois mestres e um doutor. Quando os projetos do primeiro edital estiverem concluídos, o país deverá ter, no mínimo, 22 mestres e 11 novos doutores em temas relacionados à Defesa Nacional.
Embora os projetos do primeiro edital não tenham sido concluídos, o Pró-Defesa já resultou na criação de áreas de concentração e linhas de pesquisa em Defesa Nacional em programas de pós-graduação já existentes, na implantação de núcleos de estudos e observação e centros de pesquisa em Defesa Nacional e na ampliação da produção científica relacionada ao tema.
A coordenação-geral do Pró-Defesa compete ao diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Professor Doutor Emídio Cantídio de Oliveira. Ele é assessorado pelo Núcleo de Gestão, integrado por representantes do Ministério da Defesa, da própria Capes e da comunidade acadêmica. “Para a Capes o Pró-Defesa tem sido uma experiência rica e modelo para outros projetos de indução. Temos sido procurados por outros ministérios que têm interesse em seguir o mesmo caminho”, destacou o professor Oliveira na solenidade de lançamento do edital.
“Os assuntos de Defesa são assuntos não só do meio militar. É preciso que os brasileiros entendam que a área de defesa é um assunto nacional e tenho certeza que o Pró-Defesa colabora nesse sentido”, disse o General-de-Exército José Carlos De Nardi, secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selom). Dentro do Ministério da Defesa, o Pró-Defesa é coordenado pelo Departamento de Ensino e Cooperação (DEPEC), ligado à Selom. O DEPEC é dirigido pelo General-de-Brigada Júlio de Amo Júnior.
GESTÃO - Nesta segunda-feira, o DEPEC apresentou também o novo sistema de gestão do Pró-Defesa, que funcionará por meio de um portal na internet. No portal, professores, coordenadores e pesquisadores poderão se comunicar e trocar dados para aprimorar o gerenciamento dos projetos. Será possível, inclusive, acompanhar o andamento dos projetos. “A idéia é que o portal seja transparente”, disse o professor Marcos Nunes Soares, gerente da Divisão de Cooperação do DEPEC. Por enquanto, o portal do Pró-Defesa terá acesso restrito aos envolvidos diretamente com o programa, posteriormente será aberto ao público por meio do site do Ministério da Defesa (http://www.defesa.gov.br/).