Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
A afirmação foi feita nesta manhã durante audiência com a ministra de Relações Exteriores e Européias da França, Michèle Alliot-Marie (foto à esquerda), na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, o ministro brasileiro explicou que o contingenciamento na área da Defesa foi de R$ 4,024 bilhões, o que representa redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões originalmente previsto para investimento e custeio na pasta este ano.
Jobim lembrou que a Defesa já encaminhou à presidenta Dilma mensagem embasada em pareceres técnicos com a posição do Ministério e dos comandantes da Aeronáutica e Marinha, forças diretamente envolvidas no assunto, sobre a aquisição das aeronaves.
Jobim explicou à ministra francesa que a decisão relativa à compra seguirá rito que começa com o envio da mensagem do Ministério da Defesa à presidenta da República. Em seguida, esta última convoca o Conselho de Defesa Nacional (CDN). Órgão consultivo composto pelos comandantes das três forças armadas, pelos presidentes da Câmara e do Senado e por outros ministros de Estado, caberá ao CDN emitir opinião sobre o tema.
De posse dos subsídios elaborados pela Defesa e pelo CDN, a presidenta decidirá por uma das propostas. Participam da concorrência em curso as propostas das aeronaves Gripen NG (Saab), Rafale (Dassault) e F-18 Super Hornet (Boeing).
Transferência tecnológica
Na audiência, Jobim reiterou à ministra francesa a condição estabelecida pelo Brasil de que a compra das aeronaves contemple a transferência tecnológica e a capacitação nacional. Jobim tem manifestado o entendimento de que a concorrência que envolve os caças não é apenas uma simples compra de equipamento militar, mas a aquisição, pelo Brasil, de um pacote tecnológico que permitirá ao país seu desenvolvimento soberano no setor. “O preço é importante, mas o mais importante é capacitação nacional”, disse.
Segundo Jobim, após a tomada de decisão pela presidenta, seguirão as tratativas entre os representantes da empresa vencedora e do governo brasileiro para formatação das propostas comercial e financeira. Baseado em experiências anteriores, como a do ProSub (programa em curso que prevê a construção de submarinos no Brasil), estima-se que essas tratativas devem durar cerca de um ano. E os efeitos financeiros sé deverão impactar o orçamento do ano subseqüente ao da decisão sobre a aquisição.
Além do processo de compra dos caças, os ministros do Brasil e da França trataram, durante o encontro, de vários outros assuntos sobre projetos e iniciativas comuns na área de Defesa. A ministra francesa manifestou o interesse de seu país de participar de projetos no setor de Defesa brasileiro com o compromisso de transferência tecnológica. “A Defesa é o coração da parceria estratégica entre Brasil e França”, disse a ministra, manifestando compreensão com o momento de restrição orçamentária por que passa o Brasil.