A integração sul-americana e o papel do Conselho de Defesa


Marcelo Rech

No dia 7 de setembro, o ministro da Defesa pretende anunciar ao país uma nova estratégia para a política de defesa nacional. Ainda não se sabe onde será encaixada a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa que até agora, poucos sabem o que realmente será e que funções terá.

A Colômbia que resistia explicitamente ao Conselho, decidiu integrá-lo, mas nada de novo surgiu além da exitosa operação de resgate de 15 reféns das Farc, incluídos os três norte-americanos e a franco-colombiana Ingrid Betancourt.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito deste que iniciou seu périplo pelos países vizinhos e os Estados Unidos (?), que o órgão não será um conselho nos moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), um sentido clássico de mecanismo de defesa regional.

Resta saber então, para quê existirá o conselho, pois se for para integrar as indústrias de defesa, apenas o Brasil realmente poderá ganhar. No entanto, não se pode acreditar que a Venezuela vai comprar do Brasil ou que a Colômbia vai deixar de adquirir seus equipamentos dos Estados Unidos.

Portanto, uma coisa é a reorganização das Forças Armadas brasileiras e outra, completamente diferente, a instituição do Conselho Sul-Americano de Defesa. Atualmente, o Brasil tem uma capacidade operacional de suas forças, abaixo da crítica.

Num cenário regional, não teríamos condições de fazer frente à Colômbia, Peru e Venezuela. Nosso poder de dissuasão tem diminuído a cada ano, justamente na contramão das novas descobertas petrolíferas num momento crítico para a produção de energia em todo o mundo.

Por outro lado, o país sempre esteve de costas para as novas ameaças e uma defesa nacional que atente para o que representam o terrorismo e o narcotráfico com seus tentáculos com o crime organizado, o contrabando, a porosidade das fronteiras terrestres e marítimas e a vigilância e proteção do espaço aéreo, deve ser tratada como uma política de estado.

Nesse contexto, não podemos deixar de aprofundar a cooperação com a vizinhança, inclusive e principalmente no que diz respeito aos temas de defesa. Entendo que é parte indissociável do processo de integração. A criminalidade e tudo o que ela representa, está integrada e globalizada há décadas.

Por outro lado, tenho dúvidas quanto à criação de mais um mecanismo, desta vez o Conselho Sul-Americano de Defesa, para que uma política regional nesta direção seja verdadeiramente implementada.

Talvez fosse interessante rever, por exemplo, o que levou à falência, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Junta Interamericana de Defesa (JID). Ainda que a meta seja a institucionalização de uma identidade sul-americana de defesa, temos a obrigação de conhecer aquilo que não deu certo.

Até para que os erros não se repitam e o futuro conselho seja de fato algo útil para a manutenção da paz, a resolução das tensões e o pleno desenvolvimento regional.

Neste sentido, ganha maior relevância a chamada “diplomacia militar”, onde as Forças Armadas da região se reúnem para trocar experiências, aprofundar a cooperação, gerar confiança e executar treinamentos e exercícios conjuntos. Funcionou quando da Operação Condor.

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais e Estratégias e Políticas de Defesa.

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