Acordo de Amorim com militares prevê que texto a ser enviado ao Congresso respeite Lei da Anistia, diz Genoino
Roberto Maltchik - O Globo
BRASÍLIA. O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu apoio dos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica para negociar no Congresso a aprovação da Comissão da Verdade, que deve buscar informações sobre pessoas desaparecidas na ditadura militar. O acordo, segundo o assessor especial da Defesa, José Genoino, prevê que seja aprovado o texto encaminhado pelo governo, sem alterações, e respeitando integralmente a Lei da Anistia, referendada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o aval dos comandantes militares, Genoino começou na última segunda-feira um périplo pelo Congresso atrás de apoio de governistas e oposicionistas para concluir a votação do texto ainda em setembro, tanto na Câmara quanto no Senado. A ideia é impedir o debate em comissões e permitir que a matéria seja votada, em regime de urgência urgentíssima, diretamente nos plenários de Câmara e Senado.
- Recebi a determinação do ministro Amorim para conversar com todos os líderes. Isso ocorreu depois que os comandantes procuraram o ministro para dizer que estavam de acordo com a aprovação da Comissão da Verdade, considerando o texto idêntico ao que foi enviado pelo governo ao Congresso. Não é uma Comissão persecutória ou jurisdicional, mas de busca da memória - advertiu Genoino.
O assessor da Defesa explicou que a aprovação do texto original fora avalizada ainda na gestão de Nelson Jobim. Porém, como houve troca do comando, fez-se necessária nova consulta. Segundo Genoino, governistas e oposicionistas estão de acordo para aprovar a Comissão em sessão extraordinária:
- Esta é uma questão de Estado, suprapartidária. Já conversei com praticamente todos os líderes. Há poucas resistências, individuais. Não creio que tenhamos maiores obstáculos (para a aprovação).
As resistências estão concentradas no PSOL e em pequenos grupos das bancadas de PT e PSB, que ainda buscam alterações no texto para que a Comissão da Verdade possa reabrir processos sobre casos de tortura. Porém, esse não é o desejo da Defesa nem teria o apoio dos comandantes das três Forças.
Nos próximos dias, governo e oposição devem decidir o nome dos relatores.
- Tudo será feito em acordo entre todas as partes - assegura Genoino.
Em março, O GLOBO revelou que os militares estavam em desacordo com a aprovação da proposta, reação expressa em carta, que gerou desconforto no governo. Depois do episódio, a presidente Dilma Rousseff determinou que a defesa da Comissão fosse feita ostensivamente pelos ministros do governo.
Além de Amorim, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) integram o grupo de articulação para aprovar o texto. Genoino reafirmou ainda o interesse do governo em discutir a retirada gradual das forças das Nações Unidas que atuam no Haiti.
Pontuou, no entanto, que a decisão cabe à ONU, que vai discutir o assunto em outubro, nos Estados Unidos.
Roberto Maltchik - O Globo
BRASÍLIA. O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu apoio dos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica para negociar no Congresso a aprovação da Comissão da Verdade, que deve buscar informações sobre pessoas desaparecidas na ditadura militar. O acordo, segundo o assessor especial da Defesa, José Genoino, prevê que seja aprovado o texto encaminhado pelo governo, sem alterações, e respeitando integralmente a Lei da Anistia, referendada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o aval dos comandantes militares, Genoino começou na última segunda-feira um périplo pelo Congresso atrás de apoio de governistas e oposicionistas para concluir a votação do texto ainda em setembro, tanto na Câmara quanto no Senado. A ideia é impedir o debate em comissões e permitir que a matéria seja votada, em regime de urgência urgentíssima, diretamente nos plenários de Câmara e Senado.
- Recebi a determinação do ministro Amorim para conversar com todos os líderes. Isso ocorreu depois que os comandantes procuraram o ministro para dizer que estavam de acordo com a aprovação da Comissão da Verdade, considerando o texto idêntico ao que foi enviado pelo governo ao Congresso. Não é uma Comissão persecutória ou jurisdicional, mas de busca da memória - advertiu Genoino.
O assessor da Defesa explicou que a aprovação do texto original fora avalizada ainda na gestão de Nelson Jobim. Porém, como houve troca do comando, fez-se necessária nova consulta. Segundo Genoino, governistas e oposicionistas estão de acordo para aprovar a Comissão em sessão extraordinária:
- Esta é uma questão de Estado, suprapartidária. Já conversei com praticamente todos os líderes. Há poucas resistências, individuais. Não creio que tenhamos maiores obstáculos (para a aprovação).
As resistências estão concentradas no PSOL e em pequenos grupos das bancadas de PT e PSB, que ainda buscam alterações no texto para que a Comissão da Verdade possa reabrir processos sobre casos de tortura. Porém, esse não é o desejo da Defesa nem teria o apoio dos comandantes das três Forças.
Nos próximos dias, governo e oposição devem decidir o nome dos relatores.
- Tudo será feito em acordo entre todas as partes - assegura Genoino.
Em março, O GLOBO revelou que os militares estavam em desacordo com a aprovação da proposta, reação expressa em carta, que gerou desconforto no governo. Depois do episódio, a presidente Dilma Rousseff determinou que a defesa da Comissão fosse feita ostensivamente pelos ministros do governo.
Além de Amorim, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) integram o grupo de articulação para aprovar o texto. Genoino reafirmou ainda o interesse do governo em discutir a retirada gradual das forças das Nações Unidas que atuam no Haiti.
Pontuou, no entanto, que a decisão cabe à ONU, que vai discutir o assunto em outubro, nos Estados Unidos.